Direitos e Deveres do Jovem Aprendiz

O serviço do jovem aprendiz é regido pela CLT, com registro pré determinado, como se fosse um contrato.

Para o Jovem atuar em um posto de jovem aprendiz é necessário que o mesmo esteja na faixa etária entre 14 e 24 anos (incompletos) que estão cursando o ensino médio ou já terminaram. Aqueles que ainda estão no ensino médio é preciso que esteja matriculado em uma instituição de ensino durante todo o processo e estar sempre apresentando a frequência escolar.


Assim como todo funcionário da empresa, o jovem aprendiz também terá tarefas e deverá

Cumpri-las com êxito, estar disposto a aprender, assim, ao fim do contrato pode até ser contratado diretamente pela própria empresa.

É, principalmente, estar atento nos horários de entrar e sair, sem passar por cima deste tempo.


Existem alguns pontos que mostram bem o serviço e direito do jovem aprendiz:

O horário de trabalho do jovem é de apenas 4 ou 6 horas de serviço.

• A carteira deve conter um registro de contratação, assim como todo funcionário devidamente efetivo


• Deve receber o salário mínimo-hora, benefícios como vale transporte e refeição. Algo crescente à isso irá variar muito de empresa para empresa.


• Férias, décimo terceiro e FGTS também são de direito do Jovem aprendiz.


Rescisão de um jovem aprendiz:


O contrato do jovem aprendiz não pode ser estendido ou Renovado, talvez, possa haver uma nova contratação da mesma empresa para com o jovem. logo, assim que chegar o fim do contrato, o mesmo receberá todos os benefícios acumulados durante seu serviço, que seriam suas férias, salário 13º(décimo terceiro), e, também, direito ao seu saque de FGTS.


Alguns deveres de um jovem aprendiz:


Isto varia muito de acordo com a empresa em que o jovem presta seus serviços.

Em um mercado o jovem terá tarefas divididas de acordo com o setor que trabalha (ponto igualitário para todas as empresas que são dívidas em setores), sendo assim o jovem ficará com algo mais “básico” e longe de algo que seja, consideravelmente, “perigoso” ou até mesmo algo que seja de “grande responsabilidade”.

Mas o que seria isso? Algumas funções nem sempre podem ser de responsabilidade do jovem, pois, na maioria das vezes, seu tempo de aprendizagem é pouco. O jovem pode sim acompanhar de perto todas as funções, mas exercê-las, talvez não. Todas as funções serão, devidamente, passadas por um superior. Com garantia que o jovem poderá realizá-la com êxito e segurança.

Autores: Keewin Paiva, Raissa Santos, Pablo Costa e Bruno De Paula